Foto: Igor Salles Barbosa

Ao longo da pandemia, mas em especial em seus primeiros dias, recebemos mensagens de familiares dos estudantes da rede pública buscando informações sobre como ficaria a situação do acesso à educação de seus filhos.

A partir do mês de maio, começamos a receber muitas dúvidas de familiares sobre os programas voltados para a alimentação dos estudantes da rede pública que por conta da suspensão das aulas já não podiam mais contar com as refeições que costumavam realizar nas escolas. Com a suspensão das aulas, a DPE RJ enviou a todos os municípios e ao governo do Estado uma recomendação de que a alimentação escolar da rede pública de ensino fosse mantida durante o período da pandemia, seja através de distribuição de cestas básicas ou cartões alimentação, fato que se transformou em Projetos de Lei aprovados em diversas casas legislativas, inclusive na Alerj.

Por isso, orientamos os cidadãos a encaminhar suas reclamações aos canais oficiais da Prefeitura e do Governo do Estado, para dessa forma pressionar o poder público a melhorar a gestão desta política pública. Foram muitos os relatos sobre o não recebimento das cestas, e no caso da Prefeitura do Rio de Janeiro, algumas famílias receberam os cartões alimentação, mas reclamavam que estes estavam sem cŕedito.

Diante desse quadro, estabelecemos uma parceria com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e passamos a divulgar através do Zap da Cidadania os canais da Ouvidoria para registro das reclamações das famílias dos estudantes da rede pública, que subsidiaram ações judiciais da DPE RJ sobre tal tema. Além disso, informamos aos familiares dos estudantes que buscaram a nossa ajuda sobre a possibilidade de conseguir, caso considerassem necessário, a doação de cestas básicas em organizações locais de seu bairro, como associação de moradores e projetos sociais,que estivessem realizando essa distribuição.