• RELATÓRIO ANUAL 2020

  • Apresentação

    Foto: Caio Oliveira

    Foto: Caio Oliveira

    No ano de 2020 a CDDHC/Alerj sofreu os impactos da pandemia assim como diversos órgãos públicos de atendimento ao cidadão. A necessidade do isolamento social impossibilitou que os atendimentos pudessem ocorrer presencialmente, contudo, apesar do distanciamento, seguimos atendendo as pessoas através do Zap da Cidadania, o atendimento via Whatsapp da CDDHC/Alerj.

     

    Pelo Whatsapp foi possível receber pedidos de orientações e denúncias relacionadas à violações dos direitos humanos em geral, tais como situações de falta de acesso à saúde, de violência doméstica, de dificuldades com o auxílio emergencial, de pedidos de cesta básica e de casos de violência do Estado em favelas e periferias. O serviço está à disposição para orientar vítimas e testemunhas de violações dos direitos humanos ocorridas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    A equipe foi preparada para atender às denúncias com provas audiovisuais (áudios, vídeos e fotos) de violações dos direitos humanos e analisar todas as informações enviadas. As provas audiovisuais são degravadas detalhadamente, todas as imagens são apuradas a fim de verificar a veracidade das informações (filtro Anti-Fake News) e a materialidade das denúncias. Em seguida buscamos comprovar a autoria daquela violação e procuramos os mecanismos legais de responsabilização do agente violador, bem como a devida reparação das vítimas, através do encaminhamento da denúncia aos órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ).
      

    O sigilo é total e o denunciante não precisa se identificar se não quiser. Todas as informações que chegam são sigilosas e seguem rígidos protocolos de segurança da informação e segurança digital, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo DefeZap (http://www.saibamais.defezap.org.br/). Importante registrar que o Zap da Cidadania é fruto de um convênio entre a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Nossas (https://www.nossas.org/), um laboratório de ativismo que entre os anos de 2016 e 2019 desenvolveu o DefeZap, uma ferramenta de recebimento de denúncias de violência cometida por agentes públicos em serviço, através do WhatsApp. Esta tecnologia foi cedida para uso da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.

     

    O atendimento do Zap da Cidadania se iniciou no dia 6 de abril de 2020 e está, desde então, à disposição da população fluminense.

  • Números gerais

    O Zap da Cidadania iniciou os atendimentos em 6 de abril de 2020, durante a pandemia, quando, em função do isolamento social, os atendimentos presenciais da CDDHC/Alerj estavam suspensos. Desde o início do atendimento em abril até dezembro de 2020, recebemos contato de 1571 números de telefones diferentes, que geraram aproximadamente 2200 pedidos de informações sobre o serviço, pedidos de orientação ou denúncia de possíveis violações dos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro. Para cada pessoa que manda uma mensagem, trocamos em média mais cinco mensagens. Ou seja, estamos falando de um volume de mais de 7500 mensagens trocadas nestes primeiros oitos meses de atendimento.
     

     

  • É importante ressaltar que muitas vezes em um atendimento o impacto de nossa orientação ou encaminhamento alcança um número muito maior de pessoas para além de quem está sendo atendido. Isso é notado quando percebemos que nossos textos com orientações circulam em grupos de WhatsApp. Esse fenômeno/retorno mostra que os usuários do serviço repassam o contato para amigos, familiares e vizinhos para que possam buscar nosso auxílio, o que indica um amplo alcance na difusão de informações necessárias à prevenção de violações e acesso à justiça.