RELATÓRIO ANUAL 2020
Foto: Caio Oliveira
Ao longo da pandemia, o distanciamento social foi uma das principais recomendações da OMS. O isolamento das pessoas em suas casas resultou num maior número de ocorrências relacionadas à violência doméstica, já que, infelizmente, as vítimas passaram a uma situação de confinamento total junto aos seus agressores. Este fenômeno foi observado em diversos países, no Brasil segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 180 registrou um aumento de 17% logo no primeiro mês de isolamento social. No Rio de Janeiro, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado registrou um aumento de 50% no número de denúncias.
O Zap da Cidadania atendeu casos de violência contra mulher, pedidos de ajuda de vizinhos, de familiares ou até mesmo da própria vítima. Todos foram acolhidos e encaminhados para os canais de atendimento e serviços de proteção que estavam em funcionamento durante as medidas de isolamento social, tais como o TJ, a Defensoria Pública e Centros de Referência. A orientação foi fundamental para que mulheres vítimas tivessem uma alternativa à permanência em situação de violência.
Vale ressaltar que muitas dessas mulheres tiveram a possibilidade de solicitar medidas protetivas de maneira online através do aplicativo Maria da Penha Virtual, sem a necessidade de deslocamento até a delegacia ou Defensoria Pública. A solicitação pelo aplicativo é recebida pelo Juizado de Violência Familiar e Doméstica contra a mulher que avalia a solicitação e defere as medidas. Além disso, nossa equipe se comprometia a continuar acompanhando o caso, se surgisse algum fato novo que voltasse a colocar a vítima em ameaça, nós estaríamos à disposição para pensar novas medidas no sentido de garantir a segurança da mulher vítima de violência doméstica. Veja aqui mais informações sobre o aplicativo Maria da Penha Virtual: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/observatorio-judicial-violencia-mulher/aplicativo-maria-da-penha-virtual.